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Retomado pelo MEC em 2024 como parte do Pacto EJA, o Programa Brasil Alfabetizado busca universalizar a alfabetização entre as pessoas de 15 anos ou mais, bem como estimular a elevação da escolaridade
O cancelamento das (re)matrículas pode atrapalhar as análises de longo prazo dos municípios e impactar no cumprimento das metas do Selo UNICEF
Preenchimento das informações no SIOPE é essencial para garantir repasses federais e monitoramento dos investimentos em educação pública
Municípios e estados têm até 28/02 para envio de documentação e evitar perda de recursos
Solicitada pelas redes de ensino e por gestores escolares, medida contribuirá com informações para o aprimoramento de políticas educacionais. Formulário pode ser preenchido a partir desta segunda, 20 de janeiro
Eventos estão previstos para acontecer entre os meses de fevereiro e junho de 2025
Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais busca reconhecer, valorizar e disseminar ações das redes de ensino para execução da Pneerq. Inscrições começarão no dia 3 de fevereiro
Videoconferência marcará lançamento de publicações para apoiar dirigentes municipais de educação no início da gestão
Diretores devem preencher as informações até o dia 12 de janeiro via PDDE Interativo. A ferramenta, disponibilizada pelo MEC, busca apoiar a gestão e auxiliar na reflexão sobre a situação atual das escolas
Governo federal aumenta em R$ 1 bilhão a complementação ao Fundeb, com ajustes nos valores por aluno e redistribuição dos recursos para estados e municípios.
Objetivo do Ministério da Educação é entender como as obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático estão sendo incorporadas às práticas pedagógicas diárias. Pesquisa vai até o dia 31 de janeiro
Em defesa dos recursos do Fundeb e do programa de Educação em Tempo Integral
Prazo para a coleta das respostas é até o dia 31 de dezembro de 2024
Evento virtual será nesta quinta-feira, 19 de dezembro
Objetivo é refletir sobre critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção desses profissionais, com base em pesquisas e normas. Transmissão será na terça, 17 de dezembro, pelo canal do MEC no YouTube
O evento, realizado pela Undime/RN, debateu temas como educação infantil, inclusão, saúde mental, educação antirracista e uso de celulares mas escolas
MEC ouviu 152.627 estudantes de 2.651 escolas no estado do Rio Grande do Sul. Objetivo foi conhecer as necessidades dos adolescentes dos anos finais do ensino fundamental para aprimoramento de política
A formação, que é uma ação do Eixo 3 da PNEERQ, visa fomentar o letramento racial de profissionais que atuam na Educação Básica, além de promover o desenvolvimento de conhecimentos, saberes e práticas pedagógicas que valorizem tradições, culturas e línguas ancestrais ligadas à presença negra e quilombola
MEC quer ouvir a sociedade sobre quais de suas bases de dados devem ser prioritariamente disponibilizadas para fins de transparência e participação cidadã. Novo plano será publicado em janeiro de 2025
Evento buscou orientar as redes dos 3 mil municípios selecionados pelo fundo em relação aos próximos passos para o recebimento dos serviços de conectividade
Medida beneficia 305 mil alunos de 733 municípios do Brasil inteiro, mas, sobretudo, da Região Norte. Montante foi anunciado na quarta-feira, 4 de dezembro, pelo ministro da Educação, Camilo Santana
Seleção das coleções ocorre de 5 a 20 de dezembro no Sistema PNLD Digital
Objetivo é ouvir a sociedade sobre a priorização das bases de dados para o próximo biênio. Elas serão disponibilizadas para fins de transparência e participação cidadã
Portaria nº 457 permite regularização financeira em até 60 parcelas
Prazo é estendido até 13 de março de 2025; grupos concorrem a R$ 12 mil e viagem à COP30, em Belém/PA
Ação foi realizada em novembro e segue durante todo esse mês com foco em como construir o documento
O instrumento, que é uma novidade desta edição, consiste na prestação de informações sobre as atividades desenvolvidas durante o estágio
Ferramenta, que deve começar a ser utilizada em 2025, busca aprimorar a gestão educacional com foco em eficiência e políticas baseadas em evidências
Quatro instituições de educação superior do Rio Grande do Sul abriram as inscrições para o Curso de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Ao todo, 26 instituições confirmaram a abertura de inscrições para a formação
Objetivo do edital é publicizar os termos iniciais referentes à aquisição de livros didáticos para estudantes e de obras pedagógicas para professores das escolas públicas dos anos iniciais do ensino fundamental
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