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Escolas de educação básica devem realizar a declaração por meio do Sistema Educacenso.
Novos repasses por aluno entram em vigor e reforçam a alimentação escolar na rede pública; orçamento em 2026 vai a R$ 6,7 bilhões
Medida faz parte do Plano de Dados Abertos e reafirma o compromisso da pasta com o acesso à informação. Iniciativa também contribui para uma gestão baseada em evidências e a ampliação da participação social
Cadastramento, inicialmente previsto para o dia 17/2, será realizado a partir do dia 20. Seleção é destinada a aprovados em licenciatura presencial com média igual ou superior a 650 pontos no Enem. Elegíveis devem se cadastrar pela Plataforma Freire
Transmissão ao vivo será na terça-feira, 24 de fevereiro; etapa de planejamento encerra no dia 27 de fevereiro
Realizada de 10 a 12 de fevereiro, ao vivo pelo canal do Conviva Educação no YouTube, série de transmissões orientou redes de ensino sobre prevenção das violências, com foco em governança, diagnóstico e planos intersetoriais
Registro gratuito vai até 02/04 por plataforma do FNDE. Diretores(as) de escolas atendidas pelo PNAE devem indicar equipe com participação obrigatória de nutricionista; 20 relatos serão publicados em formato digital
Lei sancionada em janeiro inclui os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério
Eventos têm caráter formativo e objetivo de debater políticas públicas, programas e ações voltadas à educação nos municípios
Iniciativa é do Conselho Nacional de Educação; contribuições podem ser enviadas até 11 de março por meio da Plataforma Brasil Participativo
Atualização de 14,35%, anunciada nesta segunda (9), recompõe inflação anual e soma-se a outros aumentos promovidos por esta gestão. Desde 2022, recursos para a alimentação foram ampliados em mais de 80%.
Balanço revela que das 5.595 redes que aderiram ao CNCA, 4.872 realizaram a inscrição e 4.728 (97%) obtiveram o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização
Cadernos apresentam textos objetivos e informativos sobre direito de migrantes, refugiados e apátridas; enfrentamento ao trabalho infantil; e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Evento organizado pelo MEC ocorre nos dias 23 e 24 de fevereiro, com a presença de lideranças governamentais e organizações estratégicas da América Latina. Iniciativa integra ações do Compromisso Criança Alfabetizada
Confira o vídeo do professor Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime. Em razão do início do ano letivo, parceiros institucionais da BAE estão mobilizados para ampliar o número de municípios que utilizam a estratégia para fazer o enfrentamento da evasão escolar.
Merendeiras e merendeiros de escolas públicas devem inscrever receitas que contemplem ingredientes da agricultura familiar e alimentos regionais; prêmios de R$ 5 mil para cada participante vencedor e de R$ 8 mil para cada escola vinculada
Ação será realizada em parceria com o Ministério da Educação com transmissões ao vivo nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, pelo canal do Conviva Educação no YouTube
Inscrições ocorrem de 4 de fevereiro a 16 de março e devem ser feitas exclusivamente pelas escolas. Competição reúne anualmente mais de 18,5 milhões de estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio
Novo Atendimento Institucional permite fila online para gestores e parlamentares; Atendimento Especializado, com salas temáticas, segue mediante agendamento
Prazo foi prorrogado nesta terça (3). Iniciativa premia docentes de escolas públicas com melhor desempenho no Ideb. Selecionados recebem um voucher no valor de R$ 3 mil para aquisição de computadores, notebooks e tablets
Dados do MEC revelam que 1.933 municípios brasileiros já concluíram a etapa de planejamento, 3.049 estão com o preenchimento em andamento e 579 ainda não iniciaram o processo
São cinco vagas para graduados e seis vagas para estudantes de computação ou áreas afins
Municípios que não conseguiram aderir ao módulo Gestão Presente na Escola no primeiro ciclo de implementação em 2025 podem aderir, de forma voluntária, até 20 de fevereiro pelo Simec
Nova data foi publicada em Resolução do Conselho Nacional de Educação nesta segunda-feira, 2 de fevereiro
Primeiro ciclo da avaliação será realizado entre março e abril e subsidiará o planejamento pedagógico das redes de ensino
Mudança no cronograma da etapa Situação do Aluno não altera a data de divulgação dos resultados
Envio pode ser feito até as 18h de 3 de fevereiro, exclusivamente no Sistema BNI
Transmissões foram realizadas de 26 a 30 de janeiro, ao vivo pelo canal do Conviva Educação no YouTube; vídeos completos estão disponíveis na galeria da plataforma
Medida, que passa a valer a partir de janeiro, atualiza em 5,4% o valor para professores com jornada de 40 horas semanais
Medida altera a fórmula de cálculo considerando a inflação e a variação da receita do Fundeb
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