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Arquivos organizam informações territoriais dos 52 territórios etnoeducacionais e apoiam o planejamento da educação escolar indígena. Pasta também formalizou a composição dos territórios pactuados
Documento apresenta referências nacionais para apoiar estados e municípios na construção de políticas voltadas às lideranças escolares. Evento de lançamento foi transmitido na quarta-feira (1º), no canal do MEC no YouTube
Redes estaduais e municipais de ensino terão até o dia 15 de julho para preenchimento e envio das informações, por meio do módulo Penerq do Simec. Até o momento, 89% dos questionários foram enviados
Em audiência pública da Comissão de Educação, instituição destaca desafios enfrentados pelos municípios e apresenta propostas para o Programa Escola em Tempo Integral
O destaque do evento virtual foi o lançamento oficial do caderno “Reflexões sobre a Busca Ativa Escolar em Comunidades Indígenas e Quilombolas”
Instituição foi representada, na mesa de abertura, pelo presidente da Undime Região Nordeste e Undime/RN, Petrúcio Ferreira
Na ocasião, a instituição destacou o regime de colaboração, a equidade e o fortalecimento de políticas para garantir a alfabetização de todas as crianças
Entre os encaminhamentos propostos, estão a implementação gradual da medida, a realização de estudos de impacto técnico, operacional e financeiro, o fortalecimento da assistência técnica e financeira e a consideração das diferentes realidades das redes educacionais
Repasse do FNDE apoia investimentos em infraestrutura, transporte escolar e remuneração de profissionais da educação
Ação de formação promoverá assistência técnica com articuladores da Renapeti para orientar estados e municípios na adequação normativa exigida pelo Conselho Nacional de Educação até 31 de outubro de 2026
A coleção dos Cadernos Pedagógicos da Educação Especial Inclusiva reúne 14 volumes e tem o objetivo de subsidiar toda a equipe escolar na organização do trabalho pedagógico e no desenvolvimento de ações inclusivas
No documento, alerta para os impactos do homeschooling na gestão dos sistemas municipais de ensino, no financiamento da educação pública e na garantia do direito à educação
Podem participar professores e formandos em cursos de licenciatura
Adesão deve ser realizada pelo Simec Programas. O PDDE Equidade destina recursos suplementares a escolas públicas em locais de vulnerabilidade social e educacional via Simec Programas.
Em parceria com a Unesco, formação capacita professores dos anos finais para uso ético e pedagógico da inteligência artificial nas escolas. Em cinco módulos, curso está disponível na Plataforma Mais Professores
A transmissão ao vivo ocorre na próxima terça, dia 30 de junho, às 15hs no canal do Conviva Educação
Redes estaduais e municipais de ensino devem concluir o preenchimento do formulário no Simec até segunda-feira (30). Até o momento, 54% das redes de ensino já finalizaram o envio das informações
Iniciativa tem como objetivo o fortalecimento da participação estudantil, da cidadania e da gestão democrática nas escolas públicas brasileiras. Adesão das redes estaduais e municipais vai até 3 de julho
Novas publicações atualizam orientações sobre gestão dos recursos do Fundeb e fortalecem o controle social da educação básica
Todas as redes estaduais e 90% das municipais já aderiram ao programa, que destina recursos suplementares para escolas em situação de maior vulnerabilidade social e educacional. Adesão ocorre pelo Simec Programas
Decisão do colegiado veda EaD e regulamenta a oferta semipresencial de cursos de licenciatura, fixando presencialidade mínima de 50%. Norma também cria critérios de qualidade vinculados ao Enade para esses cursos
Entes executores tiraram dúvidas sobre aplicação de recursos e prestação de contas. Encontro também promoveu a troca de experiências
Interessados devem se inscrever, exclusivamente, no Sistema PND, até 3 de julho. Ao todo, 96% das capitais e 85% dos estados aderiram ao exame de 2026. Prova será aplicada em 20 de setembro
Nova resolução fortalece a segurança alimentar, valoriza os sistemas alimentares tradicionais e amplia o acesso de estudantes a alimentos culturalmente adequados no âmbito do PNAE
Objetivo é compartilhar os principais resultados, as análises e as evidências produzidos com base nos dados coletados junto aos entes participantes. Encontro será transmitido na quinta (25), às 15h, pelo canal do Conviva Educação no YouTube
Evento promovido pelo MEC, reuniu representantes de todo o país para fortalecer a implementação da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e lançar ações voltadas ao desenvolvimento infantil
O Fórum Nacional de Educação — FNE, instância de interlocução entre o Estado brasileiro e a sociedade civil organizada no campo educacional, composta
Lei prevê cadastro sobre superdotação em todo o país
Lei publicada nesta sexta-feira (19) fixa o piso nacional do magistério em R$ 5.130,63 para 2026, com reajuste de 5,4%, e nova metodologia de atualização vinculada ao Fundeb e à inflação
Durante a solenidade de abertura, instituição destacou a importância da articulação entre os entes federativos para garantir o direito à alfabetização e fortalecer as políticas educacionais nos territórios
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