FNDE lança Manual de Análises Técnicas para obras e projetos escolares

Documento orienta estados, municípios e gestores sobre adaptações, fiscalização de projetos padrão do FNDE e traz matrizes de risco para obras financiadas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou nesta terça-feira (28) o Manual de Análises Técnicas, documento que orienta estados, municípios, dirigentes de educação, profissionais de arquitetura e engenharia, além de analistas internos do fundo, sobre a elaboração, adaptação, fiscalização e monitoramento de projetos e obras de edificações escolares financiadas pela autarquia.

O manual reúne procedimentos para análise de solicitações de alteração dos projetos-padrão, bem como critérios para identificação e tratamento de inconformidades e restrições nas obras. Segundo a publicação, a iniciativa busca melhorar a assistência técnica prestada aos entes federados, aumentar o controle das obras monitoradas, tornar a comunicação entre os atores mais clara e elevar a eficiência dos processos de execução, fiscalização e supervisão.

O documento integra um conjunto de volumes elaborados pela Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP) com o objetivo de qualificar a atuação técnica da equipe interna do FNDE e das equipes técnicas dos entes federados no acompanhamento e prestação de contas das edificações públicas de ensino. O FNDE disponibiliza projetos padrão e realiza repasses financeiros conforme convênios e termos de compromisso, permanecendo responsável pelo monitoramento e pela correta aplicação dos recursos.

O manual reconhece que os projetos padrão, por sua origem e evolução, podem apresentar incompatibilidades documentais, ausência de detalhamento em itens ou alterações de especificações técnicas, por exemplo, pela descontinuidade de produtos no mercado. Por isso, orienta procedimentos para adaptações técnicas que considerem características geográficas, climáticas e socioeconômicas locais, sem comprometer parâmetros essenciais como segurança, funcionalidade e habitabilidade.

A publicação descreve objetivos gerais e específicos: além de melhorar a assistência técnica e a comunicação, o manual baliza a solicitação e a análise de alterações em obras em execução financiadas pelo FNDE; orienta a elaboração de documentação compatível com o que é efetivamente executado; e define como devem ser conduzidas as análises de inconformidades e restrições.

Estrutura e ferramentas — O conteúdo está organizado em títulos que incluem “Conceito e Aplicação da Matriz de Risco”, “Elaboração da Matriz de Risco”, “Matriz de Risco Proinfância e Escolas” e “Matriz de Risco Quadras Cobertas”. As matrizes de risco funcionam como ferramenta visual de gestão, relacionando probabilidade e impacto de riscos sobre o projeto e indicando grau de severidade e prioridade de intervenção por meio de tabelas e orientações metodológicas

Com a adoção do manual, o FNDE espera padronizar critérios técnicos, reduzir incertezas na execução de obras e acelerar a tomada de decisões locais, mantendo a conformidade com os objetos pactuados nos instrumentos de financiamento e promovendo maior eficiência no uso dos recursos públicos.

Acesse o Manual de Análises Técnicas.

Fonte: FNDE

https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-lanca-manual-de-analises-tecnicas-para-obras-e-projetos-escolares 

Documento orienta estados, municípios e gestores sobre adaptações, fiscalização de projetos padrão do FNDE e traz matrizes de risco para obras financiadas     O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou nesta terça-feira (28) o Manual de Análises Técnicas, documento que orienta estados, municípios, dirigentes de educação, profissionais de arquitetura e engenharia, além de analistas internos do fundo, sobre a elaboração, adaptação, fiscalização e monitoramento de projetos e obras de edificações escolares financiadas pela autarquia. O manual reúne procedimentos para análise de solicitações de alteração dos projetos-padrão, bem como critérios para identificação e tratamento de inconformidades e restrições nas obras. Segundo a publicação, a iniciativa busca melhorar a assistência técnica prestada aos entes federados, aumentar o controle das obras monitoradas, tornar a comunicação entre os atores mais clara e elevar a eficiência dos processos de execução, fiscalização e supervisão. O documento integra um conjunto de volumes elaborados pela Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP) com o objetivo de qualificar a atuação técnica da equipe interna do FNDE e das equipes técnicas dos entes federados no acompanhamento e prestação de contas das edificações públicas de ensino. O FNDE disponibiliza projetos padrão e realiza repasses financeiros conforme convênios e termos de compromisso, permanecendo responsável pelo monitoramento e pela correta aplicação dos recursos. O manual reconhece que os projetos padrão, por sua origem e evolução, podem apresentar incompatibilidades documentais, ausência de detalhamento em itens ou alterações de especificações técnicas, por exemplo, pela descontinuidade de produtos no mercado. Por isso, orienta procedimentos para adaptações técnicas que considerem características geográficas, climáticas e socioeconômicas locais, sem comprometer parâmetros essenciais como segurança, funcionalidade e habitabilidade. A publicação descreve objetivos gerais e específicos: além de melhorar a assistência técnica e a comunicação, o manual baliza a solicitação e a análise de alterações em obras em execução financiadas pelo FNDE; orienta a elaboração de documentação compatível com o que é efetivamente executado; e define como devem ser conduzidas as análises de inconformidades e restrições. Estrutura e ferramentas — O conteúdo está organizado em títulos que incluem “Conceito e Aplicação da Matriz de Risco”, “Elaboração da Matriz de Risco”, “Matriz de Risco Proinfância e Escolas” e “Matriz de Risco Quadras Cobertas”. As matrizes de risco funcionam como ferramenta visual de gestão, relacionando probabilidade e impacto de riscos sobre o projeto e indicando grau de severidade e prioridade de intervenção por meio de tabelas e orientações metodológicas Com a adoção do manual, o FNDE espera padronizar critérios técnicos, reduzir incertezas na execução de obras e acelerar a tomada de decisões locais, mantendo a conformidade com os objetos pactuados nos instrumentos de financiamento e promovendo maior eficiência no uso dos recursos públicos. Acesse o Manual de Análises Técnicas.   Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-lanca-manual-de-analises-tecnicas-para-obras-e-projetos-escolares