23/07/2026Undime
Interessados têm até 21 de agosto para participar da iniciativa por meio de formulário online disponível na plataforma Brasil Participativo. Resultados embasarão Diretrizes Nacionais para Formação Continuada

Foto: Fábio Nakakura/MEC
O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Educação (MEC), abriu, nesta quarta-feira, 22 de julho, uma consulta pública que busca embasar o estabelecimento das Diretrizes Nacionais para Formação Continuada de Professores da Educação Básica na perspectiva de Desenvolvimento Profissional Docente (FC-DPD). A consulta fica aberta até 21 de agosto e pode ser acessada por meio do formulário disponível na plataforma Brasil Participativo.
O conjunto dos marcos legais e normativos que regem a educação brasileira, aliado às evidências produzidas por pesquisas educacionais e às demandas das redes públicas e privadas de ensino, demonstra a necessidade da criação dessas diretrizes, que colocarão o desenvolvimento profissional dos professores como posição central nas políticas educacionais brasileiras, devido a sua relação com a qualidade do ensino e das aprendizagens dos estudantes.
As diretrizes terão por finalidade orientar a formulação, a implementação e a avaliação das políticas de formação continuada, oferecendo princípios e referenciais nacionais que fortaleçam a valorização docente, respeitem a diversidade dos sistemas de ensino e promovam a melhoria da qualidade da educação básica. Assim, elas buscam:
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE
Interessados têm até 21 de agosto para participar da iniciativa por meio de formulário online disponível na plataforma Brasil Participativo. Resultados embasarão Diretrizes Nacionais para Formação Continuada Foto: Fábio Nakakura/MEC O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Educação (MEC), abriu, nesta quarta-feira, 22 de julho, uma consulta pública que busca embasar o estabelecimento das Diretrizes Nacionais para Formação Continuada de Professores da Educação Básica na perspectiva de Desenvolvimento Profissional Docente (FC-DPD). A consulta fica aberta até 21 de agosto e pode ser acessada por meio do formulário disponível na plataforma Brasil Participativo. O conjunto dos marcos legais e normativos que regem a educação brasileira, aliado às evidências produzidas por pesquisas educacionais e às demandas das redes públicas e privadas de ensino, demonstra a necessidade da criação dessas diretrizes, que colocarão o desenvolvimento profissional dos professores como posição central nas políticas educacionais brasileiras, devido a sua relação com a qualidade do ensino e das aprendizagens dos estudantes. As diretrizes terão por finalidade orientar a formulação, a implementação e a avaliação das políticas de formação continuada, oferecendo princípios e referenciais nacionais que fortaleçam a valorização docente, respeitem a diversidade dos sistemas de ensino e promovam a melhoria da qualidade da educação básica. Assim, elas buscam: Fortalecer a valorização e o desenvolvimento profissional dos professores; Promover a articulação entre formação continuada, carreira e condições de trabalho; Orientar os sistemas de ensino e as instituições formadoras na organização de políticas permanentes de desenvolvimento profissional; Estimular a criação de ambientes institucionais favoráveis à aprendizagem profissional colaborativa; e Contribuir para a melhoria do direito à aprendizagem dos alunos e para a redução das desigualdades educacionais. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/julho/aberta-consulta-sobre-formacao-continuada-de-professores