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25/03/2020Undime

Undime e Consed tratam da oferta da alimentação escolar em reunião com FNDE e MEC

Instituições se unem para tentar diminuir o impacto da pandemia nas condições de vida e aprendizagem dos estudantes

Undime, Consed, FNDE e MEC se reuniram na tarde desta teça-feira (24) para tratar de questões referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Participaram da conversa a presidente do FNDE Karine Santos, o Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Jânio Macedo, o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP juntamente com os presidentes regionais da Undime e a presidente do Consed, Maria Cecília Motta, Secretária de Estado da Educação de Mato Grosso do Sul, acompanhada de secretários de estado das cinco regiões do país.

Sobre a distribuição dos alimentos que estão em estoque nas escolas, a presidente do FNDE disse que a autarquia irá publicar em caráter de urgência uma regulamentação para contribuir na distribuição de kit alimentícios para as famílias dos estudantes.

A presidente do Consed, Cecília Motta, ponderou que a entrega destes kits demanda logística e o máximo de cuidado com a contaminação para que não ocorra disseminação do vírus.

Luiz Miguel falou das reuniões que a Undime tem realizado com o Colegiado Ampliado, composto pelas presidências estaduais e diretoria executiva nacional, para tratar de diversos temas, inclusive a alimentação escolar e citou o posicionamento publicado pela instituição. “Uma boa ação seria uma parceria entre as secretarias de educação e de assistência social, para, intersetorialmente, garantir a logística de distribuição dos alimentos às famílias dos estudantes de baixa renda e maior vulnerabilidade social”, explica.

Ainda de acordo com o posicionamento da Undime, o vice-presidente Marcelo Ferreira da Costa, Dirigente Municipal de Educação de Goiânia/ GO sugeriu que seja criado um programa emergencial para fazer a transferência e facilitar a prestação de contas, de maneira a não comprometer o cronograma regular de repasses das demais parcelas do PNAE, quando as aulas regulares forem retomadas.

No que diz respeito aos recursos do PNAE dos próximos meses, o Consed sugeriu que estes pudessem ser repassados por meio do cartão do Bolsa Família.

No entanto, Karine Santos alegou que o Bolsa Família atinge apenas cerca de 13 milhões de estudantes, e que aproximadamente 30 milhões de alunos ficariam de fora e não receberiam o apoio. Além disso, falou que o valor do recurso, se dividido por aluno, seria muito pequeno.

O secretário Jânio Macedo, afirmou que o MEC tem buscado uma alternativa para atender todos os estudantes, não só os beneficiários do Bolsa Família, e acredita que o cartão não é a solução.

O professor Bartolomeu Moura Júnior, Dirigente Municipal de Educação de Palmeirópolis/ TO, presidente da Undime Região Norte, ressaltou a importância do FNDE ser breve nas decisões, haja vista que muitos alimentos estão prestes a perder a validade. E nas orientações que serão divulgadas, por parte da autarquia, os municípios estejam resguardados, juridicamente.

Luiz Miguel solicitou que seja feita por parte do governo federal uma articulação dos Ministérios da Educação, Cidadania, entre outros, para viabilizar recursos para as famílias mais carentes, incluindo produtos de higiene, estimulando uma parceria intergovernamental em todos os níveis. Luiz também ponderou que se os recursos do PNAE forem repassados via Bolsa Família, causará uma interrupção no processo da agricultura familiar.

O presidente da Undime Região Nordeste, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo/ CE, explica que o uso do cartão Bolsa Família é uma medida de aporte de recursos pela União e Estados. “Uma outra estratégia é continuar com a aquisição da merenda, sobretudo da agricultura familiar, para ser distribuído como complemento”, sugere.

Alessio reitera que é importante assegurar a continuidade do PNAE, nesse período, com a garantia de sua continuidade no retorno das aulas regulares e que é preciso ter isso normatizado e assegurado formalmente pelo FNDE/MEC, “visto que estados e municípios já estão sendo questionados pelos promotores quanto a continuidade deste programa, mesmo com a suspensão das aulas”.

A presidente do FNDE, Karine Santos, afirma que o compromisso da autarquia é pensar estratégias possíveis para atender todos os alunos.

Fonte: Undime
Foto: FNDE


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